Por Daniela Mendes
Nos últimos dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto, o presidente do Instituto Nata, Robson Mendes e o captador de recursos, Daniel Mendes, estiveram presentes no III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em Brasilia. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), celebrou a retomada do incentivo ao terceiro setor e os dez anos da lei n° 13.019/14, chamada de MROSC.
A lei estabelece o regime jurídico de parcerias voluntárias entre a administração pública e as OSC (Organizações da Sociedade Civil), envolvendo recursos financeiros ou não. A legislação oferece mais transparência e segurança jurídica nas parcerias e na implantação de políticas públicas em todo território nacional.
“Durante esses três dias foi possível participar de várias palestras e oficinas temáticas que trataram de diversos temas, entre eles da cultura da doação (inclusive internacional), da captação, da contabilidade, da estruturação organizacional, da transparência e prestação de contas. Foi uma oportunidade de consolidar o compromisso do Instituto com outros organismos e autoridades.” – Daniel Mendes
Segundo o presidente do Instituto, Robson Mendes, o evento foi esclarecedor. “A atualização do MROSC mostrou que a gente precisa realmente estar focado na legislação. E, também, que nossa organização vai permanecer viva no mercado, vai conseguir apresentar os projetos e implementar políticas públicas de qualidade.” Segundo ele, foi muito interessante receber todo o conteúdo de pessoas que estão do outro lado e o quanto o governo está interessado em incentivar o terceiro setor.
“Eu não consegui enxergar ali o governo como um órgão fiscalizador ou que vai cobrar da gente. Eu consegui ver o posicionamento do governo como um verdadeiro parceiro para as OSC, onde está ampliando debates, fazendo seminários. Isso dá uma segurança para a gente saber que quem está do outro lado quer mais é que a gente acerte, ver o resultado positivo das ações que vamos desenvolver dentro da nossa instituição.” – Robson Mendes
